Thales Abrahão de Campos

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Auxiliar nas tomadas de decisões no campo do Direito Tributário e Direito Penal Econômico.

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Thales Abrahão de Campos

Artigo · há 2 meses

Reforma Tributária: A Nova Lógica da Formação de Preços nas Relações entre Clientes e Fornecedores

A corrida empresarial para se adequar às novas regras exigidas pela Reforma Tributária está a todo o vapor. De um lado, empresas buscando implementar as novas regras tributárias para não correrem o...

Thales Abrahão de Campos

Artigo · há 4 meses

IBS e CBS: análise prática da regulamentação e os impactos imediatos no ambiente empresarial

Na última quinta-feira (30/04/2026), foram publicadas no Diário Oficial o Decreto nº 12.955/2026 e a Resolução CGIBS nº 6/2026, que, juntas, trazem as primeiras linhas da regulamentação da Reforma...

Thales Abrahão de Campos

Artigo · há 2 anos

Malha Fiscal – o que é e como evitar

Todo início de ano, temos a preocupação com o temido “Leão” – denominação dada pela Receita Federal em 1979 para ilustrar a atividade arrecadatória dos tributos pelo Estado (1) -, haja vista a...

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Guilherme de Souza Nucci

Artigo · há 8 anos

Meninas-noivas: esposas ou estupradas?

Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de circulação nacional. A referida reportagem não é inédita,...

Thiago Noronha Vieira

Artigo · há 8 anos

Banco é condenado em danos morais por negar abertura de conta salário a consumidor por dívida anterior em conta corrente

Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha@acnlaw.com.br Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduado em Advocacia Empresarial pela PUC/MG....

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Notícia · há 8 anos

Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada

"Direito é bom senso. Há bom senso em peças gigantescas, em um momento em que o Judiciário está assoberbado de processos e que tanto se reclama da demora nos julgamentos? Evidente que não!" A...

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